Termos e condições gerais de uso
Estes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante chamados de “Termos”) regulam o uso da plataforma Moon Hub Financeiro por você, Usuário, mediante a contratação de um
dos planos disponíveis em nosso site.
A plataforma Moon Hub Financeiro é de propriedade exclusiva da Moon Hub Tecnologia Ltda., localizada em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul e tem como finalidade oferecer uma ferramenta para gestão financeira. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos e assume total responsabilidade pelo seu cumprimento.
Os Termos estão disponíveis publicamente, e a alegação de desconhecimento não será aceita como justificativa para seu descumprimento.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA ESTES TERMOS, QUE POSSUEM CARÁTER CONTRATUAL. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUM DOS PONTOS AQUI DESCRITOS, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA.
Este documento pode ser alterado periodicamente para manter-se atualizado. A versão vigente estará sempre disponível em https://moonhubfinanceiro.com.br/termos-de-uso. Poderemos realizar modificações visando melhorias nos serviços sem necessidade de aviso prévio. Em caso de mudanças relevantes, poderemos notificá-lo por e-mail ou outro meio de comunicação. Ao continuar utilizando os serviços após as alterações, você concorda com os novos termos. Caso discorde, deverá interromper o uso e seguir as orientações do item “Cancelamentos e Reembolsos”.
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
1.1 Sistema/Plataforma/Aplicativo “Moon Hub Financeiro”: software desenvolvido e de propriedade exclusiva da Moon Hub Tecnologia Ltda., disponibilizado como serviço na modalidade SaaS.
1.2 SaaS (Software as a Service): modelo de prestação de serviços em que o sistema é oferecido como um serviço online, sem necessidade de instalação local.
1.3 Atualização das funções: refere-se a melhorias e modificações nas funcionalidades da plataforma, podendo ocorrer sem aviso prévio.
1.4 Conteúdo: qualquer material de propriedade intelectual exclusiva da Moon Hub Tecnologia Ltda., eventualmente disponibilizado na plataforma.
1.5 Moon Hub Tecnologia Ltda. (“Moon Hub Financeiro”): empresa responsável pela propriedade intelectual, desenvolvimento e funcionamento da plataforma, podendo altera ou descontinuar funcionalidades e serviços sem aviso prévio.
2. Conta Moon Hub Financeiro
2.1 O Moon Hub Financeiro é um serviço pago, mas disponibilizamos um teste gratuito de 7 dias no Plano Start.
2.2 Para acessar a plataforma, é necessário criar uma conta em uma de nossas versões (iOS, Android) e fornecer um e-mail válido para cadastro.
2.3 Oferecemos suporte técnico por meio de nossos canais de atendimento, sendo o principal via e-mail.
2.4 Podemos enviar e-mails relacionados aos serviços. Caso não deseje recebê-los, há a opção de cancelar a assinatura dentro do próprio e-mail.
Para um funcionamento adequado da plataforma, recomendamos:
• Conexão com a internet de pelo menos 1MB/s;
• Para dispositivos móveis:
• iOS: compatível com a versão mais recente e as duas anteriores;
• Android: compatível a partir da versão 4.1.
3. Assinaturas
3.1 Após o período de teste, é necessário escolher um dos planos disponíveis: Plano Start, Plano Premium ou Plano Black.
3.2 A assinatura é vinculada à conta específica utilizada no momento da contratação. Se um mesmo e-mail for usado em diferentes contas (exemplo: uma pessoal e outra familiar), cada conta exigirá uma assinatura separada.
3.3 As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo. Caso a renovação não ocorra, o acesso aos recursos será suspenso.
3.4 Os valores das assinaturas podem variar conforme promoções, sazonalidade e plataforma utilizada para contratação. O preço será sempre exibido de forma clara antes da
aquisição.
3.5 Teste Gratuito (Free Trial)
Ao criar uma conta, o usuário tem direito a 7 dias gratuitos no Plano Start. Após esse período, será necessário assinar um plano para continuar utilizando os serviços. Caso não realize a assinatura, perderá o acesso à conta.
3.6 Cancelamentos e Reembolsos
Se o cancelamento for solicitado dentro de 7 dias após o início da licença, o valor pago será reembolsado integralmente. Após esse prazo, o cancelamento impedirá novas cobranças, mas o acesso permanecerá ativo até o final do período já pago.
3.7 Cancelamentos por Plataforma
• Android: O cancelamento da renovação automática deve ser feito diretamente no Google Play.
• iOS: Para cancelar, siga as etapas no Ajustes do seu dispositivo Apple.
Dúvidas podem ser enviadas para contato@moonhubfinanceiro.com.br.
4. Responsabilidade da Moon Hub Financeiro
4.1 A Moon Hub Financeiro poderá fornecer dados do usuário às autoridades competentes caso seja exigido legalmente.
4.2 A empresa não se responsabiliza por:
• Problemas causados por eventos de força maior;
• Falhas na conexão do usuário;
• Ações de terceiros que prejudiquem a estabilidade da plataforma;
• Declarações ou conteúdos inseridos por usuários;
• Possíveis invasões ao sistema por hackers ou agentes maliciosos.
4.3 Mantemos medidas rigorosas de segurança, mas nenhum sistema é impenetrável. Caso ocorra um ataque, não seremos responsáveis por eventuais danos.
5. Responsabilidades do Usuário
5.1 O usuário é inteiramente responsável pelo uso de seu login e senha, devendo mantê-los em segurança.
5.2 Qualquer uso indevido da conta deve ser comunicado imediatamente à Moon Hub Financeiro.
5.3 Todo conteúdo postado pelo usuário na plataforma é de sua exclusiva responsabilidade.
6. Exclusão de Conta por Inatividade
6.1 Contas sem assinatura ativa e sem atividade por mais de 3 meses poderão ser excluídas permanentemente.
6.2 Entende-se como inatividade a ausência de login na plataforma.
7. Suspensão ou Cancelamento de Conta por Uso Indevido
Podemos suspender ou cancelar a conta de usuários que:
• Pratiquem atividades ilegais ou fraudulentas;
• Forneçam informações falsas no cadastro;
• Descumpram as regras deste documento;
• Deixem de pagar a assinatura.
Não haverá reembolso em caso de cancelamento por mau uso.
8. Propriedade Intelectual
8.1 A aceitação destes Termos não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
8.2 Todo o conteúdo e funcionalidades da plataforma são protegidos por leis de direitos autorais e pertencem exclusivamente à Moon Hub Financeiro.
9. Problemas na Plataforma
9.1 A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos que será livre de erros ou interrupções.
10. Alterações nos Termos de Uso
10.1 Podemos modificar este documento a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas dentro da plataforma.
11. Legislação e Foro
11.1 Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Bento Gonçalves/RS.
12. Contato
Caso precise de suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@moonhubfinanceiro.com.br.
Ao utilizar a plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
Aproveite nossos serviços!
19 de fevereiro de 2026
